A presente Política de Privacidade descreve como tratamos e protegemos os dados pessoais dos clientes no âmbito da prestação de serviços de Terapia Energética, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019.
Comprometemo-nos a garantir a privacidade, segurança e confidencialidade dos dados pessoais que nos são confiados.
O responsável pelo tratamento dos dados é:
Nome da Terapeuta Healer: Eneide Hercules Soares
Email: eneidehercules@gmail.com
Telefone: +351 968 046 527
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de documento de identificação (se necessário).
- Dados de contacto: email, telefone, morada. ~
- Dados relacionados com a marcação e prestação de serviços: historial de sessões, preferências, informações fornecidas espontaneamente pelo cliente.
- Dados sensíveis (categoria especial): informações relacionadas com bem‑estar emocional, energético ou outras partilhadas voluntariamente no âmbito da sessão.
O tratamento de dados sensíveis é realizado apenas com o consentimento explícito do titular.
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Gestão de marcações e realização de sessões de terapia energética.
- Comunicação com o cliente sobre sessões, alterações de agenda ou informações relevantes.
- Emissão de faturas, recibos e cumprimento de obrigações legais e fiscais.
- Melhoria dos serviços prestados.
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao setor.
O tratamento dos dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:
- Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) e Art. 9.º do RGPD) – especialmente no caso de dados sensíveis.
- Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)) – prestação de serviços.
- Cumprimento de obrigação jurídica (Art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)) – quando aplicável e desde que não prevaleçam os direitos do titular.
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos ou para cumprimento de prazos legais.
Por norma:
- Dados administrativos e fiscais: 10 anos (conforme legislação fiscal).
- Dados relativos às sessões: até 5 anos após a última interação, salvo se o cliente solicitar a eliminação mais cedo e não existir obrigação legal de conservar.
Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando:
- Exista obrigação legal.
- Seja necessário para fins de faturação e contabilidade.
- O cliente dê consentimento explícito para tal.
Todos os terceiros que possam ter acesso a dados (ex.: contabilistas) cumprem igualmente o RGPD.
Não realizamos transferências internacionais de dados. Caso tal seja necessário no futuro, o cliente será informado e apenas ocorrerá com garantias adequadas, conforme previsto no RGPD.
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou alteração indevida.
Estas incluem:
- Armazenamento seguro de documentos.
- Utilização de software protegido e atualizado.
- Acesso restrito apenas a pessoas autorizadas.
Nos termos do RGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados.
- Direito de retificação.
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”).
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito de oposição.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Os pedidos podem ser enviados para o email indicado nesta política.
Caso existam website ou plataformas digitais associadas aos serviços, poderão ser utilizados cookies estritamente necessários para o funcionamento do site. Quaisquer cookies adicionais dependerão do consentimento do utilizador.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade conforme necessário. A versão mais recente estará sempre disponível mediante solicitação ou publicação nos nossos canais oficiais.
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
Email: eneidehercules@gmail.com
Telefone: +351 968 046 527